Suprix · Legal
Política de Privacidade
Explicamos aqui que dados pessoais o Suprix recolhe, porque os usa, com quem os partilha e como pode apagá-los.
Responsável pelo tratamento: O Suprix é um projecto de Medhane Zemichael Hailemariam, Luanda, Angola ("Suprix", "nós"). O Suprix está em fase de teste e a empresa está em processo de registo; estes dados serão actualizados quando o registo estiver concluído.
Contacto para privacidade: suporte@suprixangola.com
Tratamos os dados pessoais nos termos da Lei n.º 22/11, de 17 de Junho, Lei da Protecção de Dados Pessoais, e demais legislação angolana aplicável.
1. O que é o Suprix
O Suprix é um marketplace digital (aplicação e website) que liga fornecedores grossistas a compradores profissionais em Luanda: armazéns, minimercados, supermercados, hotéis, restaurantes e cantinas. A compra e venda é feita entre o comprador e o fornecedor; o Suprix fornece a plataforma.
2. Que dados recolhemos
| Quem | Dados |
|---|---|
| Todos os utilizadores | Nome, email, número de telefone, palavra-passe (guardada de forma cifrada), tipo de conta. |
| Compradores | Nome da empresa ou negócio, moradas de entrega, encomendas, comprovativos de pagamento, mensagens. |
| Fornecedores | Nome legal da empresa, forma jurídica, NIF, número de registo, morada, número do Bilhete de Identidade ou passaporte do titular, documentos (certidão comercial, NIF, alvará, documento de identificação), contas bancárias (IBAN), produtos, preços, horários e zonas de entrega. |
| Equipas dos fornecedores | Nome, email, telefone, função e registo das acções feitas na loja. |
| Uso da aplicação | Identificador do telemóvel para notificações (token), datas de acesso e registos técnicos de erros. |
Não recolhemos a sua localização GPS, contactos do telemóvel nem dados de cartões bancários.
3. Para que usamos os dados
- Criar e gerir a sua conta e permitir o início de sessão.
- Verificar os fornecedores: confirmar que a empresa existe legalmente (incluindo o NIF junto da AGT) antes de poder vender.
- Processar encomendas: mostrar produtos e preços, enviar a encomenda ao fornecedor, combinar a entrega ou levantamento, registar pagamentos, reembolsos e facturas.
- Enviar notificações sobre as suas encomendas e conta (no telemóvel e por email).
- Segurança: prevenir fraude, proteger contas e resolver litígios entre comprador e fornecedor.
- Cumprir a lei, nomeadamente obrigações contabilísticas e fiscais.
- Melhorar o serviço e responder aos seus pedidos de apoio.
Fundamentos: a execução do contrato de utilização do Suprix, o cumprimento de obrigações legais, o nosso interesse legítimo em manter a plataforma segura e, quando necessário, o seu consentimento.
4. Quem vê os seus dados
- O comprador e o fornecedor de cada encomenda vêem os dados necessários para essa encomenda (nome, contacto, morada de entrega, dados bancários do fornecedor para pagamento).
- Os compradores não vêem o NIF, o número do BI nem os documentos dos fornecedores; vêem apenas os dados públicos da loja.
- A equipa Suprix acede aos dados apenas conforme a função de cada membro (por exemplo, verificação de fornecedores ou apoio ao cliente).
- Prestadores de serviços tecnológicos que trabalham por nossa conta: alojamento da base de dados e ficheiros (Supabase), notificações no telemóvel (Google Firebase) e envio de emails (Brevo). Estes prestadores podem guardar dados em servidores fora de Angola, com medidas de segurança adequadas.
- Autoridades, quando a lei o exigir.
Não vendemos os seus dados pessoais a ninguém.
5. Como protegemos os dados
- Cada pessoa só tem acesso aos seus próprios dados, por regras aplicadas directamente na base de dados.
- Documentos e comprovativos ficam em armazenamento privado.
- Ligações cifradas (HTTPS) e palavras-passe guardadas de forma cifrada.
- Preços, stock e pagamentos são verificados no servidor, não no telemóvel.
6. Durante quanto tempo guardamos os dados
- Conta e perfil: enquanto a conta estiver activa.
- Encomendas terminadas, facturas e pagamentos: pelo prazo exigido pela legislação comercial e fiscal angolana, mesmo depois de apagar a conta, mas sem o seu nome e contactos.
- Documentos de fornecedores: enquanto a loja estiver activa e depois pelo tempo necessário para cumprir obrigações legais.
- Tokens de notificação: até terminar a sessão ou desinstalar a aplicação.
- Mensagens apagadas no chat: deixam de aparecer para o comprador e o fornecedor, mas a equipa Suprix guarda uma cópia para resolver reclamações e litígios, pelo mesmo prazo das encomendas.
7. Os seus direitos
Pode, a qualquer momento: aceder aos seus dados, corrigi-los, pedir que sejam apagados, opor-se a um tratamento e retirar um consentimento dado. Para isso, escreva para suporte@suprixangola.com. Respondemos o mais rápido possível.
Pode também apresentar uma queixa à Agência de Protecção de Dados (APD) de Angola.
8. Apagar a sua conta
Na aplicação: Conta → Apagar a minha conta (fornecedores: Definições → Apagar a minha conta). Sem a aplicação: veja como pedir para apagar a conta.
Se tiver encomendas em curso ou reembolsos pendentes, tem de os terminar antes. Depois de apagar, o seu nome, contactos, moradas, dados bancários e acesso são eliminados; as encomendas terminadas e facturas ficam guardadas sem dados pessoais, como exige a lei.
9. Menores
O Suprix destina-se a empresas e profissionais. Não é dirigido a menores de 18 anos.
10. Alterações a esta política
Podemos actualizar esta política. Quando a alteração for importante, avisamos na aplicação ou por email. A data no topo indica a versão em vigor.
